Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:59

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:22

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 09:56

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Súmula 283 do STJ. Aplicabilidade do CDC. Revelia configurada. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito. bloqueio indevido por parte da administradora. Dano moral presumido.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:17

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:19

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:29

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:10

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 16:23

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:58

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 12:00

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 11:47

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 14:34

STJ concede alvará de soltura a empresário
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:51

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:16

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 16:52

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:21

Empresa de transportes condenada a pagar indenização
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:22

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 17:34

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:42

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 10515

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Súmula 283 do STJ. Aplicabilidade do CDC. Revelia configurada. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito. bloqueio indevido por parte da administradora. Dano moral presumido.

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

STJ concede alvará de soltura a empresário

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos