Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento