Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

Oportunidade, continuidade e efeitos correlativos entre custos fixos, produção e mercado

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Tráfico de substância entorpecente. Prisão em flagrante. Presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

STJ veta indenização em acidente de trânsito

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Programa arrendamento residencial. Lei nº 10.188/2001. Inadimplemento da arrendatária. Caracterizado. Reintegração de posse. Direito assegurado à CEF.

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.