Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Nova Lei de Falências em São Paulo

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho

Black Friday e o olhar jurídico

A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday

Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.

LGPD vs. Inteligência Artificial: A proteção dos dados pessoais em tempos de chatbots avançados

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Mercado de crédito de carbono: potencial e questões tributárias a serem observadas

Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?

Por Angelo Ambrizzi.