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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:54
Questões de Direito Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:50
Questões de Direito Empresarial do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:56
Questões de Direito Civil do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:30
CNJ determina inclusão de representante da OAB em concurso para juiz substituto
CF é clara quanto à previsão de participação de representantes da OAB por ela indicados em concursos públicos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:00
Sindicato pode atuar como substituto processual em pleito de equiparação salarial
atuar como substituto, deve haver expressa autorização legal
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:00
Dispensa de portador de necessidades especiais deve ser precedida de contratação de substituto em condição semelhante
Turma confirmou decisão anterior, a qual condenou a empresa a pagar indenização pelos salários da autora, desde sua dispensa até a ré ter contratado candidato com condição semelhante
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 20:38
Juiz defere honorários advocatícios a sindicato que atuou como substituto processual
O juiz acolheu parcialmente o pedido do sindicato autor, condenando a empresa ao pagamento de parcelas como minutos residuais e horas extras pela concessão parcial do intervalo para refeição e descanso
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:23
Juiz substituto chamado para exercer funções em outra entrância não tem direito a diferença de vencimentos
Segundo a Turma, o juiz substituto é aquele que se encontra em início de carreira, ainda não
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:07
Substituto processual: honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza dos substituídos
O sindicato que atua como substituto processual tem direito ao recebimento de honorários
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:30
TRT da 8ª Região (PA/AP) fará concurso para juiz substituto
concurso para o provimento de sete vagas de juiz do Trabalho substituto. O edital do concurso e seus
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:10
TRT-RJ abrirá inscrição no dia 20 para juiz substituto: R$ 19,9 mil
Candidato deve ter graduação em direito e três anos de atividade jurídica. Edital será divulgado no dia 20 e inscrições vão até 21 de novembro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Mandado de segurança. Seleção para professor substituto. Atraso na elaboração do diploma pela própria universidade impetrada.
Apelação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Remessa em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:52
TRT/SP abre vagas para juiz substituto; salário é de R$ 20 mil
preenchimento de 25 vagas do cargo de juiz substituto. O salário será de R$ 19.955,40.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:37
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Seguro. Síndrome de Down não é doença pré-existente.
Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito tributário. Sujeição passiva.
Substituto legal. Art. 121, inc. II, do CTN.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:38
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
A decisão é da Primeira Seção
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:46
O Tabelião, Substituto ou o Escrevente podem lavrar Instrumento Particular de Compra e Venda em vez de Escritura?
Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus prepostos lavrarem atos sob a forma de Instrumento Particular.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:35
Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:20
Sindicato. Substituição processual ampla.
É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.