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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00

Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26

Agravo de instrumento em recurso de revista

Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:50

Por ter ocorrido bloqueio indevido em sua conta bancária, mulher deve ser indenizada por dano moral

Município deverá indenizar uma cidadã em R$ 2 mil reais por ter bloqueado indevidamente o valor de R$ 4.530 reais de sua conta bancária
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:02

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:56

Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis

entendia que o prazo seria processual e deveria ser contado em dias úteis) e a Primeira Turma (segundo a
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:22

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10

Viabilizando o contencioso massificado

, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:51

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Array Publicado em 2010-01-15T05:00:00+00:00

Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia

Exibindo resultado de 2921 até 2940 de um total de 20811

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e

Direito Processual Penal. Mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental

Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos

Município deverá indenizar uma cidadã em R$ 2 mil reais por ter bloqueado indevidamente o valor de R$ 4.530 reais de sua conta bancária

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

entendia que o prazo seria processual e deveria ser contado em dias úteis) e a Primeira Turma (segundo a

análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio

direito processual em intransponível obstáculo ao jurisdicionado na busca pelo exercício de seu direito.

preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a

judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de

, iniciaram um fenômeno de massificação processual que, ao longo de duas décadas, promoveu uma profunda

processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil

Um instrumento processual tem sido cada vez mais adotado pela Justiça em prol da celeridade dos

O ministro mencionou diversos precedentes do STJ no sentido de que a incapacidade processual ou a

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia

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