A nova execução de título extrajudicial - breves anotações

Paulo - USP, Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Modernização das Relações de Trabalho

matérias inerente do direito do trabalho tanto material quanto processual, assim, formando princípios e

Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão

proposto em face da filha dele, que já é maior de idade. No entendimento do relator, juiz substituto

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na

Inelegível até 2030

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O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

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O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

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Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

A nova lei de identificação criminal

- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

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O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

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O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

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TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

Alessandro Samartin de Gouveia. Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas. Ex- Advogado

Do lugar do crime

Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra

Reformulação do Recurso Inominado: Análise Pós-Alterações Legislativas

, destacando o impacto nas regras de prazo e desafios no preparo, equilibrando formalidade processual e acesso à justiça

Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama

comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais