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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:17
Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena
Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Internacional é condenado a pagar parcelas trabalhistas a jogador Gavilán
Jogador receberá diferenças no pagamento do direito de arena, prêmio pela classificação à Libertadores da América de 2006 e reajustes salariais previstos em norma coletiva que não foram efetuados
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:15
Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros
O DETRAN-RN tem o prazo de 30 dias para cumprir as determinações, sob pena de extração das peças para responsabilização penal e por improbidade administrativa do agente omisso
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:26
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:43
Justiça extingue ações propostas contra construção de estádio
A ação popular só é viável na quando o desfazimento desse ato interessa à comunidade, o que não caberia ao caso
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:22
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:55
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:45
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:39
Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador
O jogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março de 2003 a janeiro de 2006, com resilição antecipada por acordo, e o segundo de janeiro a dezembro de 2006. Este último teve o término antecipado em 23 dias, mas o pagamento das verbas rescisórias só foi efetuado em audiência, em abril de 2007
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00
Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006
Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:40
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:00
Julgamento do caso jogador é adiado por 15 dias a pedido dos advogados
Ministro afirmou que o adiamento solicitado pelos advogados do atleta é a medida mais prudente a ser adotada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ofensa à imagem.
Comercialização da imagem do autor.