Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.

Construí no terreno dos meus sogros. E agora?

Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação

Um exemplo de Gestão

Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.

Casal Garotinho ensaia plano B

Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil

Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.

Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas

Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína

Juiz autoriza casamento homoafetivo

Os moradores das cidades que integram a comarca poderão procurar o cartório para se cassa, sem que seja necessário buscar o Judiciário para conseguir uma autorização judicial

Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?

Malvina sustentou que fora ludibriada por José Hélio, e listou diversos prejuízos: abandono do emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a loja Top Fashion Aluguel de Roupas, localizada na Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 12.500,00 a uma noiva.

Cuidado ao contratar uma empresa de intercâmbio

Por Daniel Toledo.

Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

O erro da empresa vendedora, em tais casos, é um inadimplemento contratual, que não viola necessariamente direitos de personalidade do comprador.

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade

Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.

O tempo da carreira

Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.

Casal homoafetivo pode adotar criança em Curitiba

Adoção por estrangeiros restitui direito à convivência familiar

Justiça restituiu quatro crianças moravam em uma instituição de acolhimento desde 2007. As crianças foram adotas por duas famílias italianas

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada