Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos

No mérito, o apelante sustentou que a sentença deveria condená-lo apenas ao pagamento da diferença da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.

Negócio simulado entre parentes tem prescrição em 10 anos

As vendas em questão ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, com a interposição da ação que buscava a nulidade do negócio em 2007.

Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos

A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.

Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica