Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre

contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS

Comunicado: TJ-SP - Programa de auxílio financeiro para os magistrados

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar o auxílio financeiro em softwares, obras impressas e livros digitais

TSE usará hackers para testar urna eletrônica

convocação para a realização de testes de segurança na urna eletrônica e nos softwares de votação das eleições gerais de 2010.

Profissão de encarregado de proteção de dados é regulamentada pelo Ministério do Trabalho

, os softwares adequação de LGPD surgem como estímulos ao fortalecimento da categoria e diferencial no mercado.

Tributação de software em discussão no STF

O texto discorre sobre a futura decisão do STF sobre o enquadramento tributário de softwares, em

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

Negado pedido de empresa de software

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

Por 4 votos a 3, o 11º Grupo Cível entendeu que a Associação Software Livre é parte ilegítima para impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor Digital? da Secretaria de Educação do Estado. Em razão disso, a ação foi julgada extinta sem apreciação do mérito pelo Colegiado.

Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos

Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial

Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado

A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3

Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Tributação na Importação de Serviços de Software: qual o entendimento da RFB na SC COSIT 107/2023?

Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.