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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:37
Entendendo a síndrome do bebê esquecido
O texto que traz maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:46
Medida Provisória nº 665, de 30 de Dezembro de 2014
novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:23
Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês
A mãe recebeu uma intimação para comparecer ao Fórum de Itambacuri, quando foi indagada sobre a
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:44
Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014
sobre a Renda e para Incentivar o Comércio e o Investimento Bilaterais, firmada em Brasília, em 23 de julho de 2008
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10
Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)
examinando sua relação com a tutela antecipada e a tutela cautelar, tecendo considerações sobre a mitigação
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40
Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014
?Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:00
Concedida liberdade provisória a acusado de roubo após mudança em depoimento da vítima
, afirmou não ter mais certeza sobre a autoria do crime, a juíza reconsiderou sua decisão e determinou
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:30
Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada
mil, a título de danos morais, e a pagar pensão mensal de 30% sobre o valor de um salário mínimo devido à gestação não planejada
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária
Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:15
STJ afasta condenação de Cristovam Buarque
, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:15
OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos
à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25
Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013
Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:35
Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013
5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45
Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC
constitui uma revisão doutrinária realizada a partir do método dedutivo, partindo de premissas gerais para chegar a uma conclusão lógica sobre o assunto.
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Junho de 2012 - 18:30
Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012
Dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:25
Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei municpal n. 3.132/2010, que dispõe sobre a identificação diferenciada em processo onde o
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00
A mulher frente a violência de origem religiosa
No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia
