Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo