Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

Alencar Frederico, Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, consultor, parecerista, professor e articulista de revistas jurídicas brasileiras e italiana. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora. Autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela editora Millennium.

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo