3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.

A multa estabelecida no art. 75 da Lei 10.833/03 é aplicada ao transportador de carga sujeita a pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.

STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira

provisoriamente a mora, devendo a busca e apreensão ser suspensa até que a questão seja decidida.

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

ecofeminista busca abraçar a igualdade política, econômica e social entre homens e mulheres e a distribuição da

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

Habeas Corpus. Publicação de cena pornográfica envolvendo criança e adolescente.

Configuração do crime. Convicção amparada em amplo contexto probatório. Perícias realizadas em sites em que as fotos foram publicadas.

Vício redibitório e evicção

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br