TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil

A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas operações. A solução está em políticas públicas eficazes e no fortalecimento da polícia.

Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos

Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Startup que auxilia empresas a recuperarem crédito de devedores localizou mais de R$ 6 bi em patrimônio durante a pandemia

Para localizar o patrimônio de devedores, a empresa conta com a inteligência artificial, além de ferramentas tecnológicas próprias e inovadoras.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.

Google é condenada a indenizar

Comunidade no orkut expôs a usária de maneira vexatória e humilhante. Indenizaçao será de R$ 5.100

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.