Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto Motta (RJ). Pós-graduada pela UNESA - Campus Tom Jobim (RJ) emDireito Civil e Processual Civil.

Para um Código Civil do século 21

Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.

INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF

Instituto protocola manifestação no STF para cobrar uma posição da autarquia federal.

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.

Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023

Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.