Violência X Segurança pública

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

TST mantém reintegração de servidora do BNB

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Suspensa resolução que limita poder do MP

Crise política perturba o mercado financeiro

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

Segurança de dados em nuvem: quando fortaleza e tesouro se encontram

Por Wellington Monaco, Head de Compliance e Governança da VIVA Security

A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados

O evento, promovido pelo I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da comissão organizadora, Miro Teixeira.