TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

TJ mantém condenação por morte de vigia

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que a limpeza do interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa gaúcha Icotron S/A Indústria de Componentes Eletrônicos.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.