Decreto nº 5.563, de 11/10/05.

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à

A Crise no Sistema Carcerário brasileiro e os desafios da ressocialização

Por Adria Rabelo Nogueira.

Incentivos Fiscais na Folha de Pagamento: Alavancando Competitividade e Bem-Estar no Ambiente Corporativo

Por Igor Meireles

Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais

Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado

Sistema penal funcionalista

Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.

Sistema financeiro da habitação.

Construção de casas populares em conjunto habitacional.

Sistema de iluminação

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Interferências regulatórias propostas pela reforma podem desequilibrar sistema de saúde suplementar e prejudicar usuários no longo prazo

Por Felipe Baeta, CEO da Piwi

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Sistema financeiro de habitação. Propaganda enganosa e vícios de construção.

Sistema SACRE.

Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual

De acordo com o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País.

Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

A mudança é prejudicial ao contribuinte, pois reflete diretamente em aumento do montante a ser recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais

O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).

MPF/SP aciona Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa

As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Instabilidades do sistema Meu INSS

Por Alexandre Triches.

Sistema particular, pessoalidade e imoralidade

A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.