Município paga despesa hospitalar

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

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Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo