Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos