Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

Questões de Legislação

Questões de Legislação do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho” – Unesp

A seletividade tributária no Brasil

, mestrando em Economia do Setor Público (CAEN/UFC), Auditor Fiscal Adj. da Receita Estadual (SEFAZ-CE).

Segundo turno

ser utilizada, tanto em nível federal, quanto em nível estadual e municipal

Fundação Casa é investigada por denúncias de agressão

O Ministério Público Estadual investiga denúncias de supostas agressões contra menores internos da unidade Rio Pardo da Fundação Casa em Ribeirão Preto

TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa

O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos

TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de

STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas

Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

MPF quer agilidade na execução de sentença sobre medicamentos excepcionais

Além da multa aplicada ao Estado, o Ministério Público Federal também requer multa pessoal para o secretário estadual de Saúde pela falta desses medicamentos

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

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CFC não responde por erro no detran que reprovou candidata em prova teórica

Segundo os autos, a candidata realizou prova teórica e obteve nota suficiente para aprovação. Contudo, no sistema constou que estava inapta

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

fornecer medicamentos para um usuário do Sistema Único de Saúde.

Questionada lei de SP sobre inscrição de consumidor em cadastro de inadimplentes

A lei estadual, entre outras disposições, determina a comunicação prévia e, por escrito, dos

Advogados garantem fornecimento de medicamento para transplantados atendidos pelo SUS no RN

de atrasos no pagamento por parte do Governo Estadual

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.