Home- busca: Sistema Particular
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:51
TRF2 condena União a indenizar ex-militar por erro médico ocorrido no HCE
exército, submeteu-se a avaliação particular que constatou presença de corpo metálico estranho em sua tíbia. Indenização será de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:27
Juiz determina transferência de ossada
Segundo a mãe, posteriormente à morte do herdeiro, um jazigo particular foi adquirido por ela no
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47
MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano
ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:04
Obras públicas em terra invadida não caracteriza desapropriação indireta
o exercício da posse pelos proprietários, não está obrigado a indenizar o particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Contribuições sociais. Fato gerador. Efetivo pagamento de parcela reconhecida em juízo x época própria correspondente à prestação laboral.
trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.
jurisprudencial, dando provimento ao recurso para, reformando o acórdão regional, no particular, excluir da
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:21
CCT aprova criação de prontuário médico eletrônico nacional
O projeto modifica a Lei 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir um
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:57
Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?
Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 10:23
Cabe à Justiça comum julgar ações sobre plano de saúde de autogestão empresarial não vinculado a contrato de trabalho
contratual particular, firmado entre as partes litigantes para concessão de plano de saúde, e não de contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 14:41
AGU impede pagamento de indenização do SUS a paciente que optou por hospital privado
Ações com o objetivo de obrigar o Estado a cobrir despesas com hospital particular ficam
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:45
Renúncia à meação não pode ser feita no inventário
configura uma verdadeira doação, a qual será feito por escritura pública ou instrumento particular
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Justiça anula ato administrativo da Sesap
conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:45
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 18:04
Ressarcimento em dobro para ex-aluna que pagou para receber o diploma
alegou que a cobrança é lícita, pois a faculdade é particular e tal prática estaria dentro das condições estabelecidas pelo MEC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:42
Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.
Aquisição de câmara fria precedida de licitação e cessão a particular, em regime de parceria
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:07
AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte
, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico numa clínica particular em 2006.
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Array Publicado em 2010-01-21T22:42:00+00:00
Bem público não pode ser alvo de usucapião
particular deverá preencher os requisitos previstos na Constituição Federal, entre os quais a impossibilidade de o bem ser de natureza pública.
