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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:43

Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac

cadastro no sistema CADASTUR, vinculado à Secretaria de Turismo, pois não atendida a carga horária mínima exigida pelo órgão
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31

Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:58

UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347

Não há cenário fático mais incompatível com a Constituição do que o sistema prisional brasileiro. O
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:03

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:56

Maioridade penal – considerações jurídicas

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59

Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto

, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 15:48

Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo Penal

Esse sistema gradativo de resposta estatal é eficiente e condiz com a Constituição Federal, onde a
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:08

Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:45

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30

Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas

ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:45

Presídios do Rio podem receber Roberto Jefferson

República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:30

OAB quer fim de doações das empresas

sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:45

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15

Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:30

Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico

atenção no que pensa quem lida com as falhas do sistema diariamente: o advogado
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:00

Lei nº 12.847, de 2 de Agosto de 2013

Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:30

Negado Habeas Corpus para diretor da Delta

O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:05

Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:50

MPF/SP pede à Justiça que declare a nulidade da terceirização da saúde em Fernandópolis

Prefeitura repassou R$ 15 milhões às gestoras do sistema de saúde e utilizado sem obediência aos

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 19053

cadastro no sistema CADASTUR, vinculado à Secretaria de Turismo, pois não atendida a carga horária mínima exigida pelo órgão

Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de

Não há cenário fático mais incompatível com a Constituição do que o sistema prisional brasileiro. O

clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da

, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas

Esse sistema gradativo de resposta estatal é eficiente e condiz com a Constituição Federal, onde a

funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação

ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.

República, garantiu que o sistema carcerário tem condições de atender as necessidades médicas do presidente licenciado do PTB

sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais para deputados e vereadores

Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e

Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos

atenção no que pensa quem lida com as falhas do sistema diariamente: o advogado

Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido

O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações

Prefeitura repassou R$ 15 milhões às gestoras do sistema de saúde e utilizado sem obediência aos

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