Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Juiz indefere pedido de candidata que questionou a inconstitucionalidade do Sistema de Cotas

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, indeferiu a antecipação de

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Sistema de passaporte da PF recusa pessoas com cabelo afro

No momento de fazer a foto para o passaporte, o sistema não permitiu o registro

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC

A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro

O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.

STF marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira

Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Sistema de saúde deve fornecer medicamentos a doente de Alzheimer

O autor receberá os medicamentos gratuitamente do SUS para tratar sua doença. Deverá ser fornecido o tratamento pelo tempo necessário determinado pela prescrição médica