TSE decide não analisar consulta da Secom/PR sobre publicidade do governo no período eleitoral

os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido

TSE nega recurso do PRTB contra pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope

Instalação de refletor para iluminar propaganda eleitoral termina em multa por improbidade

refletor para iluminar propaganda eleitoral (outdoor) em favor da candidatura do ex-presidente da empresa a deputado estadual.

Primeira Seção aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral

competência para o julgamento de feitos relativos à retificação de dados cadastrais da Justiça Eleitoral.

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Ação rescisória só é cabível contra decisão que declara inelegibilidade, decide a ministra Cármen Lúcia

De acordo com o Código Eleitoral, a ação rescisória somente é cabível no âmbito da Justiça

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

Justiça do Trabalho lança campanha de combate ao assédio eleitoral no trabalho

Com o slogan “Seu voto, sua voz”, a ação tem o objetivo de conscientizar trabalhadores (as) e empregadores (as) sobre os limites eleitorais no ambiente de trabalho.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados improcedentes.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH

A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG. 

Casos de assédio eleitoral nas empresas aumentam significativamente e desafiam os setores de RH

2018. Clima interno nas organizações e orientações sobre os limites definidos pelo Código Eleitoral ganham destaque na agenda do RH.

Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)

O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.