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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44

Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale

temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:18

Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento

para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de
Array Publicado em 2022-07-11T16:04:00+00:00

Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a
Array Publicado em 2022-06-14T16:04:34+00:00

Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de
Array Publicado em 2022-04-06T18:36:43+00:00

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 19060

A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência

redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de

com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização

os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as

para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do

-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de

Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a

Na condenação, o Juízo reconheceu que se trata de uma empresa atuante no ramo de sistema de

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico

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