Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

Presos e ex-presidiários de MG trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014

Conselho Nacional de Justiça lançou projeto que pormoverá qualificação e inclusão de ex-presidiários. Parte dos operários trabalharão nas obras da Copa em Minas Gerais

A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica

Está sendo contestada no Supremo, em pedido de suspensão de tutela antecipada (STA 328), decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Maringá confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Serasa sofre liminar

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.

Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar assinado: advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter explica que para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes.