Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

Sesc não está obrigado a realizar concurso para contratação de empregados

A exigência constitucional de concurso para ingresso no serviço público não se aplica aos empregados do Serviço Social do Comércio ? Sesc

Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Apelação cível. Aquisição de veículo com vício. Responsabilidade da revendedora.

Defeito de fabricação constatado. Dano material e dano moral. Configuração.

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

O monitoramento eletrônico e a reintegração social de presos (as) e acusados (as): perspectivas para estudos acadêmicos

Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito. Funcionário Público em atividade na Assistência Técnica do Departamento de Reintegração Social Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões