O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores

Promessas não cumpridas

Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013

Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda

Petrobras utiliza mais trabalhadores terceirizados do que próprios

Os petroleiros da Petrobras que atuam nas plataformas têm jornada de 14X21 (14 dias de trabalho para 21 dias de folga), já os terceirizados, na mesma função, têm jornada de 14X14 (14 dias de trabalho para 14 dias de folga)

Vale-transporte não fornecido gera indenização a trabalhadores gaúchos

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS terá que indenizar empregados que ficaram sem receber vale-transporte a partir da edição da Lei Estadual nº 8.746, de 9/11/1988.

ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores

A Contcop ajuizou no STF a ADI 4290, em que questiona a Resolução 9, editada pelo Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais em 1996.

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH

milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade ativa do sindicato para pleitear direitos individuais homogêneos.

Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.

Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

Sindicato é condenado a indenizar vigilante agredido em manifestação

O vigilante foi agredido por um grupo de manifestantes após tentar impedir que eles entrassem na agência local do INSS

Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

Ação de Indenização

Negado pedido do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado

Sindicato pedia que o ente público não procedesse com a homologação automática de codificações

Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples

De acordo com o ministro, a contribuição sindical, na qualidade de tributo instituído pela União, não é devida pelas microempresas e empresas inscritas no Simples