TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

A proibição, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas /SP), foi mantida

Questões de Direito Administrativo

Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor

Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas

Câmara decidiu isentar o sindicato do pagamento de indenização por entender que o sindicato apenas

Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos

Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).

STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha

introduziu a competência de que os delegados de polícia e policiais militares possam, em determinados