Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.