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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito
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Modelos » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O bafômetro: análise das questões controvertidas

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Modelos » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

Alberto Bezerra de Souza, advogado, membro do Instituto dos Advogados do Ceará, pós-graduado em
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

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