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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:00
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito do Trabalho: da idade antiga a contemporaneidade
O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito do Trabalho. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual seja a situação dos trabalhadores na Idade Antiga. Superada essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas com a Idade Média e posteriormente Moderna. E por fim elencará de maneira breve os aspectos trabalhistas na contemporaneidade. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:15
Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:47
Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?
Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15
Extradição no Brasil
O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais compromissos deverão ser assumidos pelo Estado requerente para com o Estado brasileiro antes da entrega do extraditando. Desse modo, o trabalho vai encerrar a pesquisa com o estudo de alguns casos de extradição admitidos ou denegados pelo Supremo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44
Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos
Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher: O artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas.
Francisco José Monteiro Júnior é Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Trânsito da criança e do adolescente
Robson Tenório Monteiro, Advogado em São Paulo, Pós Graduado em Direito Empresarial; Membro da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 1
Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Assédio moral na Justiça do Trabalho
Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:37
Fome na pandemia de Covid-19: a eminente necessidade de se reconhecer o estado de coisas inconstitucional diante do quadro de violação sistêmica do direito humano à alimentação adequada no Brasil
O presente trabalho tem como escopo tecer uma análise em torno da necessidade de se reconhecer o Estado de Coisas Inconstitucional presente no quadro de sistêmica violação do direito constitucional à alimentação no Brasil. Para tanto é imperioso discorrer acerca do processo histórico de reconhecimento da dignidade humana enquanto balizadora de direito e sua importância no processo de reconhecimento do direito à alimentação, tecer breves considerações acerca do direito constitucional à alimentação e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e, por fim, abordar o quadro de fome evidenciado pela pandemia de Covid-19 enquanto Estado de Coisas Inconstitucional e a necessidade do seu reconhecimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Crimes Eletrônicos
Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional FINAC.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
A Introdução da Boa-fé Objetiva nos Contratos sob a Égide do Novo Código Civil
Fernando Henrique Guedes Zimmermann - Advogado - Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Civil e Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
Da Sentença Civil: Evolucionismo Histórico, Definição e Classificação
Murilo Carrara Guedes - Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:29
Escolas Periféricas e Dias Letivos suspensos: como a violência afeta a garantia do Direito à Educação
O presente estudo busca tecer uma breve análise acerca do impacto da violência urbana na garantia do direito humano e social à educação, para tanto foi imprescindível inicialmente conceituar alguns termos relacionados ao tema apresentado. A garantia do chamado mínimo existencial social está diretamente relacionada com o acesso a direitos básicos como segurança e educação. Os direitos sociais, por sua vez, são oriundos de uma série de conflitos que ocorreram entre os séculos XVIII e XIX, culminando na garantia de direitos básicos como a educação, saúde e segurança. O direito a educação em específico é previsto por diversos instrumentos, como a Constituição Federal de 1988 que o classifica enquanto integrante do rol de direitos sociais. Entretanto esse direito é sumariamente violado ante as consequências da violência urbana nas áreas escolares periféricas, é necessária uma análise acerca do impacto dessa violência na garantia do direito social à educação. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo. Acerca da abordagem da temática apresentada, a pesquisa é caracterizada como qualitativa. Como técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática e a pesquisa bibliográfica.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Intervenção de terceiros
Robson Tenório Monteiro. Advogado em São Paulo. Pós-Graduado em Direito Empresarial, Pós-Graduando
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Execução de título extrajudicial e os embargos do devedor. As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:21
Você sabe quando um acidente é considerado de trabalho?
Professor e coordenador do Curso de Segurança do Trabalho da Unyleya explica a importância da preservação à vida nas empresas e esclarece dúvidas com relação aos acidentes de trabalho
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Da Real Natureza Jurídica das Chamadas Cautelares Satisfativas
Fernando Henrique Guedes Zimmermann - Advogado; Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Civil e Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:28
Como receber os valores ganhos em um processo judicial
Por Philipe Monteiro Cardoso.