Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:08
Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card
Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 11:30
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia. Responsabilidades subjetiva e objetiva presentes nos autos.

Trata-se de recurso de apelação contra a decisão proferida pela MM.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde
Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:32
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:02
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:05
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:11
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 16:52
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:17
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:35
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:51
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:22
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:08

Home