STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil

Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.

Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados)

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Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Empresas de telecomunicações não podem terceirizar atendimento telefônico

Atividade de atendimento telefônico prestado aos consumidores está ligada à atividade-fim da tomadora, sendo vedada a terceirização

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas