Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo

Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente

Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida

O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a decisão judicial que penhorou o salário de um homem acionado judicialmente para o pagamento de dívida com uma cooperativa de crédito.

Juiz faz audiência em casa de reclamante impossibilitado de locomoção

A empresa recorreu ao Tribunal, que manteve a sentença.

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.

Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc

Um pedido de vista dos autos formulado pelo desembargador Robson Varella suspendeu temporariamente o julgamento do agravo de instrumento interposto pela Invesc contra decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes

No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Renan reitera que não renuncia

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais