Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

ROHC. Estelionato. Revogação da prisão preventiva.

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.