OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

A OAB SP ingressou na última quarta-feira (9/11) junto à 13ª Vara Cível da Justiça Federal de São

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

voltar à pauta nesta quinta-feira, segundo informou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no final da sessão de hoje.

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo

Anatel vai analisar decisão do Cade sobre Telefónica, Vivo e TIM

Presidente da Agência disse que não vai reformar a decisão do Conselho, mas que ponderará sobre adoção de medida extra

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.

Tribunal Superior do Trabalho regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho

A IN 39 relaciona 15 dispositivos do novo código que não são aplicáveis, por omissão ou por incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são listados como aplicáveis, e 40 têm aplicação em termos.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)

A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.

Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza

A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma

Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente

Procuradora deixa Fórum do Rio rumo à Polinter

Acusada de tortura ainda passará por exame de corpo de delito. Ela já deve passar esta noite em presídio na Zona Oeste do Rio.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em maio

Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em fevereiro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

TJ confirma regime fechado para acusado de crime no Agreste

O acusado deixou de comparecer à delegacia, apresentando, para justificar sua ausência, atestados médicos e, não mais compareceu, nem houve justificativas, motivo que fez com que o juiz decidisse pela regressão do regime semi-aberto para o fechado