Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Aprovado projeto que altera o Supersimples

Enquadramento no Supersimples não será mais por categoria e sim pelo faturamento

Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão

Embora esse tipo de crime esteja associado a atividades agrícolas, a CPT aponta que 914 pessoas foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013

Presidente do TSE defende revisão de norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral

Ministro foi o único a votar contra a mudança nas regras para investigação de crimes eleitorais

Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal

Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

"A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

Programa de Participação nos Lucros não pode excluir parte dos empregados

Turma manteve a sentença anterior, a qual condenou a empresa ré ao pagamento semestral da parcela ao autor, por todo o período trabalhado na empresa

Projeto de Lei que reduz a jornada de trabalho dos caminhoneiros é suspenso

Medida não é aceita por especialistas que defendem revogação imediata da Lei

Cobrança de banco, através de chefia, gera dano moral a servidor público

Banco deverá indenizar o servidor público em R$ 5 mil reais pelos danos morais que sofreu após a cobrança de dívida através de seus superiores junto à prefeitura

Justiça suspende feriado em Florianópolis

Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

As atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado