Antes de a folha de pagamento ser onerada ou beneficiada pelo imposto, o FAP coloca a saúde do trabalhador na berlinda

Por Diego Gloria.

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Projeto criado pela AFRAC sobre o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.

Falha ou Falta de Governança na Americanas?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

Evento do BTLAW tira dúvidas sobre autorização de funcionamento às fintechs pelo Banco Central

Encontro conta com participação de chefe do órgão do BACEN; pedidos devem dobrar até março.

Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?

Por Claudio Wagner.

Como legalizar uma marca?

No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!

O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista

Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.

Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas

Queda ocorre em meio à expectativa de alta maior dos juros nos EUA e acompanha movimento de redução de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?

Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.

Veja pontos da Previdência Social que podem ser alterados sem mexer na Constituição Federal

Com intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência, não podem ser aprovadas.

Michel Temer diz que reformar a Previdência hoje 'é ter Previdência para o futuro'

Presidente afirmou que, sem reforma, Orçamento só será suficiente no futuro para pagar salários de servidores e aposentadorias. Peemedebista discursou em evento da Febraban em SP.

Delações da Odebrecht agravam situação de ex-presidente Lula em relação a sítio de Atibaia

Engenheiro disse que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht nas obras do imóvel.

União homoafetiva e os planos de saúde

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

A República Burocrática

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Poder Público também é devedor quando terceiriza obrigação constitucional

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

O direito de herança do embrião congelado

Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual consiste na técnica de Inseminação Artificial, originado na Inglaterra, tal método é utilizado por casais inaptos de engravidarem naturalmente, ou casais que se programam para futuramente terem filhos, ou seja, o gameta masculino é criopreservado em uma clínica especializada até por fim, vierem se tornar nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução Assistida de onde tudo começou, quais foram as técnicas, métodos utilizados para viabilizar essas Reproduções, princípios apresentados por alguns artigos, dentro do contexto abordará Doutrinas e Jurisprudências as quais estão a cargos de constituir determinadas decisões visto que o Direito Brasileiro não possui Lei específica para determinar a Herança post mortem destes embriões. Nosso Código Civil aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.