Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose

Crime de desacato a funcionário público poderá ser extinto

Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes

Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?

Seguro de crédito à exportação ganha novas regras

A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

IPI - Isenção fiscal para bens de informática e automação (Lei nº 8.248/91). Benefício concedido por portaria interministerial

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Proposta aprovada obriga SUS a fornecer medicamento a paciente internado em casa

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante

O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil

Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante

Município de Ribeirão Preto  foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde

Secretária de Saúde deve comprovar pagamento à clínica

A secretária será intimada para explicar o inadimplemento no valor de R$ 1.18 milhão, decorrentes da realização de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais realizados pela clínica

DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.