Tributário. ICMS. Repartição de receitas aos Municípios. Valor adicionado fiscal. Fato gerador da exação.

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

Sob a liderança de Percival Maricato e com apoio da CEBRASSE, advogados especializados no setor de

É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.

Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico

Por Alexandre Pegoraro.

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse

Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.

4 tecnologias para aumentar a produtividade no setor jurídico

Confira 4 tecnologias úteis para aumentar a produtividade em escritórios de advocacia.

Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões

Setores públicos tarifados têm exigido cada vez mais, para a sua organização, a desagregação de atividade, com vistas a atingir os objetivos da regulação impostos pela legislação de serviços

Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reintegração

Ao dar provimento a recurso ordinário em ação cautelar de um dirigente sindical que, após ser demitido, conseguiu judicialmente retornar ao emprego.

Vigilância Sanitária interdita setor da Ambev no MA

A Vigilância Sanitária do Maranhão interditou hoje o setor de engarrafamento de cervejas da fábrica

Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia

Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional de periculosidade a secretária que trabalhou próxima à área de operações de aparelhos de Raios-X.

TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial

A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.

Apelação. Execução Fiscal. ICMS

Honorários Advocatícios.