Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Serra improvisa escola em cima de mercado

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Mais rigor para o formando

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.