Home- busca: Sete de Setembro
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:40
MP obtém liminar de bloqueio de bens do prefeito de Elias Fausto por fraude em licitação
O prefeito e mais sete agentes públicos tiverem a indisponibilidade de bens por envolvimento em
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:45
Funcionário público que se apropriou de cheque emitido pelo Município para pagamento de indenização é condenado
pagamento de sete dias-multa, pela prática do crime de peculato
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:40
Júri condena acusado de assassinar e atear fogo em corpo da vítima
O acusado foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:30
Acusado de atropelar e matar duas jovens em Itaipava é condenado
Réu foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto pelo Tribunal do Júri. Ele também ficará sem dirigir pelo mesmo tempo da pena
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:10
Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal
Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:45
Jovem que abandonou recém-nascido no rio é condenada
A acusada foi condenada a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por tentativa de homicídio de seu filho recém-nascido
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:40
Desrespeito Mínimo
Não é ético ou moral em um país que leva sete horas para discutir e aprovar um salário mínimo de R$ 545.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 18:58
Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados
apenados e sete livramentos condicionais, em audiência, na manhã da última sexta
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:08
TJ confirma pena para policial civil por tortura contra dois adolescentes
Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:00
Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender
Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:41
Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica
Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:45
Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos
O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:23
Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha
De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14
Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015
- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017
junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44
Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.
setembro de 2008, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.977, de 7 de
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36
LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015
as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 15:42
Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado
O prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado entre as 17h desta terça-feira (12/09) até 17h de quinta-feira, 14 de setembro.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta
Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança
