Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.

Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.

Projeto estabelece prazo para operadora de TV a cabo cancelar serviço

O Projeto de Lei 6950/10

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Consumidora será indenizada por ingerir leite estragado

A primeira arcará com 4 mil reais e o segundo com 2 mil reais.

TJ/AL nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra

Tam é condenada por atraso de voo

Hospital condenado por cirurgia que encurtou perna de paciente em 16 mm

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Cobrança de água. Taxa. Penhora do imóvel gerador do débito fiscal. Possibilidade.

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso