MPF/TO denuncia servidores do Incra por falsidade ideológica

Relatório com informações falsas sobre a situação de ocupação do imóvel foi emitido para regularizar os lotes em nome das filhas de um dos acusados

Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho

O Recurso Extraordinário (RE) 633933, de autoria da União e com repercussão geral reconhecida, teve provimento negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste

A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento

Assembléia de servidores do judiciário decide continuar em greve

Na avaliação da OAB SP, como a greve atinge em média 30% dos serviços forenses do Estado, já se pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam sido realizadas e 192 mil sentenças não haviam sido prolatadas.

Servidores estatutários não conseguem impedir cobrança de contribuição sindical

conseguiu a antecipação de tutela que pretendia para impedir o recolhimento da contribuição sindical dos servidores a ele associados.

Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MG

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a volta de dois servidores públicos

Agravo regimental na medida cautelar. Greve dos servidores do INSS.

da saúde e assistência social não integram as atribuições desempenhadas pelos servidores a ela filiados.

Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais