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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:50

Procuradoria garante recuperação de imóvel na Bahia tombado em 1973 e indenização de R$ 20 mil por danos causados

Procurados federais comprovaram que o bem estava sofrendo intervenção de extrema gravidade pela proprietária
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:10

MPF/PE processa sócios de empresa de telecomunicações por sonegação fiscal

Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 20:40

Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)

Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:40

Prefeito de Manoel Emídio (PI) é novamente denunciado por não prestar contas de convênio

Recursos federais foram repassados pela Funasa para tratamento do lixo na região
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:10

Ex-prefeito de Araripina (PE) é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:13

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

A proposta altera a Lei 8.218/91, que trata de impostos e contribuições federais.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 13:23

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:17

Distribuidores de insumos agropecuários podem excluir benefícios do ICMS da base de cálculo de tributos federais como IRPJ e CSLL

Por Ricardo de Holanda Janesch.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:35

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:35

Lei nº 12.711, de 29.08.2012. Vagas reservadas nas instituições federais de ensino superior e médio. Considerações iniciais.

A determinação do artigo permite que mais do que 50% das suas vagas seja destinada aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11

Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais

Os ministros do STF entenderam que cabe reclamação ao STJ de decisões dos juizados especiais em ações de cobrança de pulsos, além da franquia, entre consumidor e companhia telefônica.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça impede desconto de dias de greve em parcela única

A decisão foi unânime.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:32

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:33

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:56

TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa

Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:30

Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos

Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:30

Ex-gestores de Jerumenha (PI) são condenados em ação do MPF

Ação de improbidade administrativa foi ajuizada por malversação de verbas federais destinadas ao SUS
Array Publicado em 2010-06-07T16:01:00+00:00

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 11440

Procurados federais comprovaram que o bem estava sofrendo intervenção de extrema gravidade pela proprietária

Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC

Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar

Recursos federais foram repassados pela Funasa para tratamento do lixo na região

Ex-prefeito não prestou contas de recursos federais do FNDE repassados ao município em 1998

A proposta altera a Lei 8.218/91, que trata de impostos e contribuições federais.

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

Por Ricardo de Holanda Janesch.

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (ME), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

A determinação do artigo permite que mais do que 50% das suas vagas seja destinada aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas em virtude de prever que sejam reservadas "no mínimo" 50% das mesmas

Os ministros do STF entenderam que cabe reclamação ao STJ de decisões dos juizados especiais em ações de cobrança de pulsos, além da franquia, entre consumidor e companhia telefônica.

A decisão foi unânime.

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.

Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências.

Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina

Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional

Ação de improbidade administrativa foi ajuizada por malversação de verbas federais destinadas ao SUS

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

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