Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada

TJMA reduz jornada de trabalho de oficiais de justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a diminuição da jornada de trabalho dos oficiais de Justiça do, de oito para seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

CNJ vê lentidão e aponta irregularidades na folha de pagamento da Justiça em Alagoas

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o relatório final de uma inspeção realizada na Justiça de Alagoas.

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa

Agente penitenciário foi morto quando chegava à sua casa, vindo de um passeio com a namorada

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo

Conciliadores podem advogar em juizados diferentes daqueles nos quais atuam

Liminar suspendeu parte de norma do TJPR que proibia conciliadores-advogados de advogarem em todos os juizados especiais da comarca onde atuam

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

Mandado de segurança. Direito administrativo.

Concurso público.

Aposentadorias que superam teto constitucional ficam congeladas

Justiça decide pelo congelamento dos proventos até que sejam alcançados pelos futuros reajustes